1. INTRODUÇÃO

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website e loja online da beYourself, disponível em www.beyourselfstore.pt. Ao utilizar este website, o utilizador aceita e concorda com os presentes Termos e Condições na íntegra. Caso não concorde com os mesmos, por favor, não utilize o website.

A beYourself reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições sem aviso prévio. Recomenda-se que consulte regularmente esta página para se manter informado.

2. OBJETO

O website da beYourself destina-se à promoção e venda de produtos da marca. Os produtos disponibilizados destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

a) Registo e Conta de Utilizador

Para efetuar compras na loja online, o utilizador deve criar uma conta, fornecendo informações verídicas e completas. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à conta e por todas as atividades realizadas através da mesma.

b) Idade Mínima

O utilizador deve ter pelo menos 18 anos para realizar compras. Ao utilizar o website, declara ser maior de idade.

c) Proibição de Uso Indevido

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos, nem a introduzir conteúdos prejudiciais, como vírus ou spam.

4. INFORMAÇÃO DOS PRODUTOS

a) Características dos Produtos

A beYourself esforça-se por apresentar descrições e imagens dos produtos com o máximo de precisão. No entanto, podem ocorrer variações em cores ou detalhes devido à configuração de ecrãs.

b) Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade em stock. A beYourself reserva-se o direito de limitar a quantidade de produtos por cliente ou encomenda.

5. POLÍTICA DE PREÇOS

a) Preços e Impostos

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação contrária. Custos adicionais, como portes de envio, serão indicados antes da conclusão da compra.

b) Erros nos Preços

Caso seja identificado um erro no preço de um produto, a beYourself reserva-se o direito de cancelar ou alterar a encomenda. O utilizador será informado e poderá optar por continuar ou cancelar a compra.

6. PROCESSO DE COMPRA

a) Encomenda

O utilizador deve seguir o processo indicado no website para realizar encomendas. Uma vez concluída a compra, receberá um e-mail de confirmação.

b) Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis incluem: MB WAY, Transferencia bancaria e Pagamento em loja.

c) Cancelamento de Encomendas

A beYourself reserva-se o direito de cancelar encomendas em casos de informação incorreta, fraude ou indisponibilidade de stock.

7. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

a) Direito de Livre Resolução

O utilizador pode devolver os produtos no prazo de 14 dias úteis, desde que estejam em perfeitas condições e na embalagem original. Custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo indicação contrária.

b) Produtos Defeituosos

Caso um produto apresente defeito, o utilizador deve contactar o apoio ao cliente no prazo de 30 dias após a receção. A beYourself compromete-se a reparar, substituir ou reembolsar o produto.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A beYourself não será responsável por:

  • Perdas ou danos resultantes do uso indevido do website;
  • Interrupções ou erros no acesso ao website;
  • Atrasos ou falhas devido a motivos alheios à beYourself, como problemas de redes ou servidores.

9. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que deve ser consultada para informações detalhadas.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

11. CONTACTOS

Para qualquer dúvida ou assistência, contacte-nos através de:

  • Email: geral@beyourselfstore.pt
  • Telefone: +351 910 685 817
  • Morada: R. do Marquês de Sá da Bandeira 323, 4430-217 Vila Nova de Gaia

12. GESTÃO DE DIFERENDOS

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo, através da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em: https://webgate.ec.europa.eu/odr, ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

  • CNIACC – Centro de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
    Tel: 213 857 484 | Email: cniacc@unl.pt
  • Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
    Tel.: 253 617 604 | E-mail: geral@ciab.pt
  • Centro de Informação e Arbitragem do Porto
    Rua Damião de Góis, 31 loja 6, 4050-225 PORTO
    Telefone: 225 029 791 / 225 508 349 | Fax: 225 026 109 | E-mail: cicap@mail.telepac.pt

Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/